Arrolamento de Bens — SEFAZ ou Receita Federal — Estratégia Jurídica

Direito Tributário · Esfera Estadual e Federal

Sua empresa tem bens arrolados pelo SEFAZ ou pela Receita Federal?

Existe uma estratégia jurídica que pode ser aplicada antes da execução fiscal. Descubra como proteger e movimentar o patrimônio da sua empresa dentro da legalidade.

Lei Arrolamento regulado pela Lei 9.532/97 (federal) e legislações estaduais. Você tem direitos garantidos que poucos conhecem.
Antes A janela para agir é antes da execução fiscal.
Após esse ponto, as opções se reduzem.
24h Retorno em até 24 horas úteis após
o contato inicial.

O arrolamento cria um estado de paralisia

Seja pelo SEFAZ Estadual ou pela Receita Federal, a maioria dos empresários descobre tarde demais que havia caminhos jurídicos disponíveis. Veja se sua situação se encaixa:

Recebeu a notificação de arrolamento — pelo SEFAZ Estadual ou pela Receita Federal — e não sabe ao certo quais são os seus limites e direitos a partir desse momento.

Precisa movimentar ou transferir bens da empresa, mas tem receio de que qualquer ação piore sua situação fiscal.

Ainda não recebeu execução fiscal, mas sabe que o débito existe e que o processo pode evoluir a qualquer momento.

Não recebeu orientação jurídica específica sobre o arrolamento — apenas soube do problema pelo contador ou pela notificação.

"A maioria dos empresários não sabe que o arrolamento de bens não é o fim — é o momento de agir com a estratégia certa."

— Keetlen Link, Advogada Tributária · OAB/RS 121.187

Estratégia jurídica individualizada

Desenvolvemos uma análise completa da sua situação para identificar as possibilidades legais disponíveis antes que o processo evolua.

01

Diagnóstico Completo

Análise detalhada do arrolamento, do estágio do débito e das particularidades da sua empresa para mapear as opções disponíveis.

02

Estruturação Jurídica

Desenvolvimento de estratégia personalizada dentro dos limites da legislação tributária vigente, com segurança para o empresário.

03

Acompanhamento Integral

Suporte jurídico durante toda a execução da estratégia, com monitoramento do processo fiscal e antecipação de movimentos.

Como funciona

Da primeira conversa à execução da estratégia, em quatro etapas simples.

01

Contato Inicial

Você preenche o formulário ou chama no WhatsApp com as informações básicas da situação.

02

Retorno em 24h

Entramos em contato em até 24 horas úteis para uma conversa inicial e avaliação preliminar.

03

Análise do Caso

Realizamos o diagnóstico completo da sua situação e apresentamos as possibilidades jurídicas disponíveis.

04

Decisão Sua

Você decide, com total clareza, se deseja seguir com a estratégia. Sem pressão, sem compromissos anteriores.

Dra. Keetlen Link

Keetlen Link

OAB/RS 121.187 · Advogada Tributarista

Especialista em direito tributário empresarial com foco em contencioso fiscal e estratégias preventivas. Atuo na defesa de empresários do Sul e Sudeste do Brasil, com experiência consolidada em casos de arrolamento de bens nas esferas estadual (SEFAZ) e federal (Receita Federal), execuções fiscais e planejamento tributário.

5+
Anos de atuação
RS
OAB/RS 121.187
Sul/SE
Abrangência regional
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O momento de agir é antes
da execução fiscal

Uma vez instaurado o processo de execução fiscal, as possibilidades jurídicas para movimentação patrimonial se reduzem significativamente. O arrolamento de bens é, na maioria das vezes, o último estágio antes dessa virada — e é exatamente nele que a estratégia precisa ser estruturada.

Quero entender minha situação

Entenda suas opções antes de decidir

Preencha o formulário ou entre em contato pelo WhatsApp. A análise inicial é sem compromisso — nosso objetivo é que você tenha clareza sobre sua situação antes de qualquer decisão.

  • Retorno em até 24 horas úteis
  • Análise individualizada da sua situação
  • Sigilo profissional garantido pela OAB
  • Sem compromisso na conversa inicial
  • Atendimento para todo o Sul e Sudeste do Brasil

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